Termos de Uso

1. Aceitação

Ao criar uma conta no Vittanza você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se você atua em nome de uma ILPI ou empresa, declara ter poderes para vinculá-la.

2. Cadastro e contas

• Você é responsável pelos dados que cadastra e pelas credenciais de acesso.
• Cada usuário deve ter sua própria conta. Compartilhamento de credenciais não é permitido.
• Você deve manter as informações cadastrais atualizadas.

3. Planos, pagamento e cancelamento

• O Vittanza está em fase de pré-lançamento. Os planos, valores e condições serão definidos no lançamento público da plataforma e comunicados antes da contratação.
• Cobrança será feita em reais (BRL), com periodicidade mensal ou anual a definir.
• Cancelamento a qualquer momento pelo painel. Acesso continua até o fim do período pago.
• Sem multa de fidelidade. Sem cobrança automática após cancelamento.

4. Uso aceitável

• É proibido usar o Vittanza para fins ilegais, para violar direitos de terceiros ou para fazer engenharia reversa.
• É proibido inserir conteúdo malicioso, ofensivo ou que viole a privacidade de residentes.
• Podemos suspender contas que violem estas regras, com aviso prévio quando possível.

5. Propriedade intelectual

A plataforma Vittanza, seu código, marca e identidade visual são de nossa propriedade. Os dados que você insere permanecem seus. Concedemos uma licença limitada, não exclusiva e revogável de uso do software conforme o plano contratado.

6. Disponibilidade e SLA

Buscamos disponibilidade de 99,5% mensal. Janelas de manutenção programadas são comunicadas com 48h de antecedência. Planos Pro e Enterprise têm SLA contratual específico.

7. Limitação de responsabilidade

O Vittanza é uma ferramenta de gestão. Decisões clínicas e de cuidado são responsabilidade exclusiva da equipe de saúde da ILPI ou da família. Não substituímos o juízo profissional.

8. Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias.